São caracterizados casos de maus-tratos:
─ Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
─ Manter preso permanentemente em correntes;
─ Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
─ Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
─ Deixar sem ventilação ou luz solar;
─ Não dar água e comida diariamente;
─ Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
─ Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
─ Capturar animais silvestres;
─ Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
─ Promover violência como rinhas de galo, cães, farra-do-boi etc..
Para denunciar, você pode contatar um dos canais abaixo:
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS – SEDA
Rua Uruguai, 155 7º andar sala 702 - Cep 90010-140 (Fone: 3289-8900)
Fone: 156 opção 9
Batalhão Ambiental
cabm@brigadamilitar.rs.gov.br
Avenida Bento Gonçalves, 3850 - Partenon, Porto Alegre - RS, 90650-000
Telefone:(51) 3326-1165 – 190 fiscalização Meio Ambiente
Central Denúncia: 3288-5147
MP Meio Ambiente
Rua Santana, 440 5º andar Santana – 900040-371
meioambiente@mp.rs.gov.br
Telefone :(51) 3295-8860
IBAMA
Endereço: Rua Miguel Teixeira, 126 - Cidade Baixa
CEP: 90050-250
Telefone: (51) 3225-2144, 3214-3400 e 3214-3471. Fax: (51) 3227-4277
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEMA/DEIC - Porto Alegre
Rua Marques do Pombal, 162 Moinhos de Ventos - 90540-000
Telefone: (51) 3264-6078
