BOAS FESTAS!

Frente Parlamentar contra Maus-Tratos aos Animais no Largo Glênio Peres

A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais esteve no Largo Glênio Peres, área central da cidade, nesta sexta-feira (20), para divulgar ações em prol dos animais. O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que preside a Frente, distribuiu informativos e esclareceu os interessados sobre questões relacionadas a abandono, envenenamento e todo tipo de maus-tratos a que o animal é submetido.

“Nosso trabalho é conscientizar as pessoas da importância de esterilizar cães e gatos para evitar a procriação indesejada, alertar para os cuidados que o animal necessita e mostrar os caminhos da lei para quem praticar maus-tratos”, afirmou Lourdes.

Frente Parlamentar contra Maus-Tratos aos Animais na Feira do Livro

Defensores dos animais em reunião da Frente parlamentar

Divulgar ações educativas quanto aos cuidados com os animais foi o objetivo da reunião mensal da Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais realizada na Feira do Livro de Porto Alegre na última sexta-feira (13). O encontro, no estande da Câmara Municipal da Capital, contou com a presença de representantes do Movimento de Defesa Animal do RS (MDA) e da Vanguarda Abolicionista, que explicaram os seus objetivos.

O MDA trabalha para evitar o abandono e a exploração de animais. As protetoras da ONG fazem ações nas vilas mostrando a importância da esterilização e do bem-estar animal.

A Vanguarda Abolicionista atua na defesa dos direitos dos animais, da libertação animal e do veganismo, que é uma filosofia de vida baseada na exclusão de todas as formas de exploração e crueldade contra animais na alimentação, vestuário e em qualquer outra finalidade. 

Como presidente da Frente parlamentar, a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) saudou as duas iniciativas, lembrando que criou o Dia do Vegano – 1º de novembro – por lei municipal, para que o movimento pudesse promover o veganismo. A vereadora anunciou ainda que a Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais programou para 20 de novembro, a partir das 10h, no Largo Glênio Peres, uma ação de divulgação do trabalho realizado até o momento.

Evento na AMVEP mostra os Cuidados com Animais Domésticos

Frente parlamentar nos bairros

O gabinete da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) realizou, neste domingo (27), encontro sobre Cuidados com Animais Domésticos, na sede da Associação de Moradores das Vilas Elizabeth e Parque (Amvep), no Bairro Sarandi. A vereadora preside a Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais, que discute e implementa ações para o bem-estar animal.  

Na reunião, o veterinário André Bridi, do Centro de Saúde Animal, destacou a importância das vacinas anuais para evitar doenças como a raiva, a leptospirose e a toxoplasmose, que são transmitidas para o homem. Bridi também esclareceu sobre envenenamento de animais, alertando que todo medicamento pode virar veneno, dependendo da quantidade que é ingerida. Lembrou que o Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul pode orientar, pelo telefone 0800 721 3000 (ligação gratuita), sobre procedimentos no caso de intoxicação de animais.  

A equipe do gabinete ainda informou sobre o atendimento do 156 da prefeitura de Porto Alegre, para registrar ocorrências com animais como atropelamento, abandono e maus-tratos. Os moradores da região também podem procurar o posto de saúde local para pedir a esterilização de seus cães e gatos. 

Frente parlamentar apresenta atividades da Fundação Bichoterapia

Procuradora Maria Waleska e deputado Gabriel com Lourdes

A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais esteve reunida na última terça-feira (25), na Câmara Municipal, para apresentar as atividades da Fundação Bichoterapia e outras ações da causa animal. A presidente da Frente, Lourdes Sprenger (PMDB), fez uma prestação de contas das ações do gabinete, dando destaque para a campanha de doação de cães e gatos que se alojaram na área interna do Jockey Club do Rio Grande do Sul. No local, vai ser erguido um empreendimento imobiliário. “Queremos chamar a atenção para a urgência dessas adoções e também conscientizar as pessoas de como é triste e cruel o abandono”, enfatizou a vereadora.

O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), presente no evento, também destacou o trabalho do seu gabinete, informando que foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo gaúcho, projeto de lei de sua autoria que regulamenta a compra de fogos de artifício. Além de ser extremamente prejudicial e traumático para animais, o uso de fogos e artefatos pirotécnicos causou, nos últimos anos, mais de cem óbitos no Brasil, isso sem contar a tragédia na Boate Kiss, que provocou 243 mortes. Lourdes saudou a proposta do deputado porque se a lei estadual for aprovada vai contemplar todos os municípios. Lembrou que está em tramitação na Câmara projeto de lei de sua autoria que proíbe a comercialização, utilização e manuseio de fogos de artifício no município de Porto Alegre.

E o assunto de destaque da reunião foi a Fundação Bichoterapia, lançada no final de junho para suceder a Associação Bichoterapia e que tem como presidente a procuradora de Justiça Maria Waleska Cavalheiro.  A presidente falou sobre a missão da Bichoterapia, de oferecer serviço terapêutico fazendo a interação entre homem e animal. A fundação pretende lidar com animais em situação de risco, se posicionando como alternativa para o controle populacional dos animais. Uma das iniciativas é colocar em ação um petmóvel, oferecendo castração gratuita. A fundação está buscando colaboradores e quer apoiar as protetoras voluntárias, como já vem fazendo e postando em sua página no Facebook. Quer ainda realizar palestras em escolas para conscientização das pessoas em relação ao respeito com os animais.

Frente parlamentar discute ações da causa animal

A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais realiza encontro nesta terça-feira (25/08) para apresentar as atividades da Fundação Bichoterapia e discutir outras ações da Causa Animal. A reunião acontece às 19h, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal da Capital, e é aberta a todos os interessados. 

A Fundação Bichoterapia tem como principal foco de atuação a terapia assistida por animais. A entidade é presidida pela procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro.

A Frente foi instalada em 11 de março de 2014 com o objetivo de analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, projetos e debates que expliquem as causas e consequências da violência contra os animais; denunciar atos de crueldade, manutenção de animais em lugar inadequado, abandono e falta de assistência. A Frente também propõe ações educativas quanto aos cuidados com os animais. 

“Tenho convicção de que o êxito desta iniciativa está diretamente ligado ao nível de participação das entidades de defesa dos direitos animais e do reforço que um conjunto de soluções poderá agregar ao trabalho de combater os maus-tratos. Por esta razão, estamos comprometidos em debater e sugerir medidas como controle populacional, identificação de animais e guarda responsável”, afirma a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que preside a Frente. 

Lourdes participa do lançamento da Fundação Bichoterapia

A Fundação Bichoterapia foi lançada na noite desta terça-feira (30), no Palácio do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. O principal foco de atuação da entidade será a terapia assistida por animais. 

Em seu discurso, a presidente da Fundação, procuradora de Justiça Maria Waleska Trindade Cavalheiro, ressaltou que o dia concretiza um sonho de vida. “Se quiserem aprender a amar, comecem pelos animais, eles são mais sensíveis”, disse, ao citar George Ivanovich Gurdjieff. 

Presente no evento, a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) saudou a iniciativa. Disse que acompanha de longa data as ações da procuradora Maria Waleska, que atingiu seu objetivo, de transformar a Associação Bichoterapia em Fundação Bichoterapia.

Em março de 2014, Lourdes escolheu a procuradora para ser uma das homenageadas na sessão especial que assinalou o Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal. Conforme destacou na época, Waleska é uma batalhadora incansável da causa animal, tendo promovido eventos importantes na Capital sobre interação dos animais nas terapias humanas, assim como ajuizado ação civil pública sustentando a proibição do uso de tração animal na coleta de lixo urbano.

REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS

Estaremos prestigiando o lançamento da primeira Fundação do Rio Grande do Sul pelos animais que se chamará Fundação Bichoterapia sob a presidencia de Waleska Cavaleiro.  E a data da nossa reunião mensal de junho será transferida.

Vereadora Lourdes Sprenger

Frente parlamentar debate comércio de animais domésticos

Lourdes com representante CRMV-RS

‘‘A sociedade não aceita mais o abandono, independentemente se o animal for produto da compra ou de doação. Esta possibilidade de descarte também deve ser discutida no âmbito das pet shops, pois todo o ato normativo ou legal que vier a regular este comércio precisa ser muito bem-debatido, para não afrontar outros direitos.’’ A recomendação partiu da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), durante reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais, ocorrida na terça-feira (26/5), na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Além de Lourdes, que preside a Frente, estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS), ONGs de proteção animal, mercado pet, veganos, protetores e apoiadores da causa do bem-estar dos animais. A pauta: o comércio de animais domésticos. A regulação desta atividade está a cargo do Poder Municipal.

Ao discutir o assunto, Igor Dal Bó, da Porto Filhote – empresa especializada em venda de filhotes –, disse que a solução para o abandono passa por uma legislação que organize o segmento, como acontece em outros países. Para Dal Bó, a venda de um animal precisa ser ato consciente e responsável. Deve levar em consideração a adaptação do animal à família adquirente, os custos com sua alimentação e os cuidados veterinários. A desconsideração destes ‘‘detalhes’’ pode contribuir para o abandono.

Já a representante da ONG Bicho de Rua, Marcia Simch, entende que os animais de raça têm que continuar existindo, mas devem ser comprados de um bom criador. O comprador tem que levar para casa um animal esterilizado, o que evitaria o comércio de fundo de quintal.

O evento ainda contou com a presença do representante do CRMV-RS. Mateus da Costa Lange explicou aos presentes o que é a Resolução 1069, de 27 de outubro de 2014, que dispõe sobre diretrizes gerais de responsabilidade técnica em estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais. “A Resolução se preocupa em garantir o bem-estar e a saúde dos animais”, esclareceu. A norma contempla questões como instalações, controles sanitários, fluxo de animais e outros aspectos da vida dos animais confinados nestes estabelecimentos.

Outras manifestações também foram registradas:

Pelo Movimento Vanguarda Abolicionista, Ellen Augusta Valer de Freitas afirmou que é contra a compra e venda de animais. É a favor da adoção.

Pela ONG Mira-Serra, Gelcira Fernandes lembrou das ações conjuntas realizadas nos anos 90, incluindo Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC), Brigada Militar, CRMV-RS e imprensa, que resultaram no fechamento de lojas de venda de animais no centro da cidade.

E o vereador Idenir Cecchim (PMDB) esteve na reunião para prestar seu apoio à causa animal. Uma de suas ações, quando secretário da SMIC, foi a fiscalização de pet shops.

A Frente se reúne mensalmente com o objetivo de analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, debates e projetos que expliquem as causas e consequências da violência contra os animais; denunciar atos de crueldade, manutenção de animais em lugar inadequado, abandono e falta de assistência.

Encontro discutirá comércio de animais domésticos

25/05/15

A Frente Parlamentar Porto Alegre sem Maus-Tratos aos Animais realiza encontro nesta terça-feira (26/05) para debater sobre o comércio de animais domésticos. A reunião acontece às 19h, no plenário Ana Terra da Câmara Municipal da Capital. É aberto a todos os interessados.

O tema será discutido pelos representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Mateus da Costa Lange; da Associação Gaúcha de Pet Shops, Tiago Schröder e Maria Virgínia Menezes da Silva; da Porto Filhote, Diego Sefrin; além de interlocutores de ONGs de proteção animal e de um representante da OAB-RS.

A Frente foi instalada em 11 de março de 2014 com o objetivo de analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver estudos, projetos e debates que expliquem as causas e consequências da violência contra os animais; denunciar atos de crueldade, manutenção de animais em lugar inadequado, abandono e falta de assistência, dentre outros. A Frente também propõe ações educativas quanto aos cuidados com os animais. 

“Tenho convicção de que o êxito desta iniciativa está diretamente ligado ao nível de participação das entidades de defesa dos direitos animais e do reforço que um conjunto de soluções poderá agregar ao trabalho de combater os maus-tratos. Por esta razão, estamos comprometidos em debater e sugerir medidas como controle populacional, identificação de animais e guarda responsável”, afirma a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que preside a Frente. 

Participe das reuniões da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais

Em 2013, foram cerca de 4.000 denúncias de maus-tratos a animais pelo fone 156 em Porto Alegre

Datas:	29 de julho 26 de agosto 30 de setembro 21 de outubro 25 de novembro e  16 de dezembro de 2014
Horário:	19 horas
Local:	Auditório Ana Terra Câmara Municipal de Porto Alegre
Endereço:	Av. Loureiro da Silva, 255

Informações através do Gabinete da

Vereadora Lourdes Sprenger:
Fone: (51) 3220-4284
Email: cuidadoanimalpoa@gmail.com

Reuniões da Frente são realizadas na última 3ª.feira de cada mês

Dia Internacional da Mulher 2015 Poesia Mudar by Val Dantas

Lourdes Sprenger recebe informações da EPTC sobre 3ª fase da retirada das carroças

Uma etapa aguardada ansiosamente por ativistas e protetores da causa animal, a 3ª fase do programa de retirada de circulação das carroças da área urbana de Porto Alegre, será iniciada no próximo mês, conforme o cronograma. A informação foi transmitida à vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) em encontro com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, nesta quinta-feira (19/02).

O programa que encerrará definitivamente em 2016, tem uma longa história de lutas iniciada com a objetivo de promover inclusão social das famílias de carroceiros e por fim ao sofrimento animal. O Movimento Carroças Tem Solução?, que teve a participação de ONGs do país e do exterior e que se mobilizaram em apoio ao projeto de autoria do ex-vereador Sebastião Melo, alcançou sua primeira vitória com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores em 2008.

As bases do projeto foram construídas a partir de debates em comissão especial da Câmara., que ouviu órgãos públicos, associações de bairros, comunidades e entidades e que culminou com intensa participação destes interessados em audiência pública.

Uma nova etapa foi superada após a interposição de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), sem êxito, tendo o tribunal de Justiça do Estado garantido a vigência da lei. Nesta fase, a posição assumida pelo então prefeito José Fogaça foi determinante. Afirmou ele que a lei era de atribuição do Executivo, para o bem da cidade, carroceiros e carrinheiros garantindo a sua sanção e regulamentação.

Posteriormente, uma resolução de 2010, alterada em 2013, a EPTC determinou que a cidade seria dividida em regiões visando a implementação da lei e que agora, para satisfação de ativistas e protetores está entrando em sua terceira fase.

“Sabemos que é um desafio fiscalizar toda a cidade para retirar de circulação aqueles que insistem em utilizar o esforço animal” - disse Lourdes Sprenger – “mas estaremos indicando estes casos à EPTC”. Conforme a vereadora, Capellari garantiu que a empresa vai atuar cumprindo a resolução e o calendário, “após tantos anos de luta”, finalizou.

Zona 3: a partir de 1º de março de 2015 - cruzamento da Av. Ipiranga com a Rua Silva Só, R. Mariante, Av. Goethe, R. Dr. Timóteo, Av. Cristóvão Colombo, Av. Pernambuco, Av. São Pedro, até o cruzamento virtual do prolongamento da Av. São Pedro com Castelo Branco.

SAIBA COMO NASCEU E FOI APROVADA A LEI DAS CARROÇAS:
2005 – Inicia a tramitação do PL 043/05 na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
2006 – audiências públicas na Câmara aprofundam o debate sobre o projeto.
2008 – O Projeto de Lei 10.531 é aprovado pela Câmara por 22 x 12 votos. No mesmo ano a lei é sancionada pela Prefeito.
2009 – o TJ/RS, por maioria, decide pela constitucionalidade da Lei das Carroças.
2010 – Prefeitura publica o Decreto 16.638/10, que regulamenta o Programa de Redução Gradativa de Carroças, como resultado do trabalho comitê intersetorial da Prefeitura. O Ministério Público analisa e concorda com a proposta.
2012 – Finalizada uma etapa do cadastramento de carroceiros correspondente à Região Arquipélago
2013 – A Prefeitura noticia a liberação de recursos do BNDES, para serem aplicados ao programa e prorroga o início de sua implementação para setembro.

Assessoria de Gabinete