A Frente Parlamentar é um grupo de representantes do legislativo que tem sua atuação unificada em função de interesses comuns, independentemente do partido político a que pertençam. Esta é uma definição genérica que nos possibilita explicar a atividade da nossa Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais, formada por vereadores que se dispõem a cooperar em nome de idéias, sentimentos e compromissos.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Aos Animais faz balanço de 2014
Na sua última edição de 2014, na noite desta terça-feira (16/11), A Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Animais teve a presença da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), presidente da Frente, contou com a participação do vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), que é presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e também integrante da Frente, para abrir as exposições da noite. Eles falaram sobre a visita à Unidade de Medicina Veterinária (UMV) da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) agendada pela Cosmam no mês de novembro.
No local, foram recepcionados por um grupo de veterinários e identificadas algumas melhorias, como a divisão das baias e limpeza. E apesar da localização dificultar o acesso a UMV, será realizada uma feira de adoção uma vez por mês. Alguns cães estavam acorrentados, o que não é aconselhado. Lourdes sugeriu então, que se façam mais baias para a abrigagem destes animais, já que o espaço do local permite. Ela ressaltou ainda que “o que mais queremos é que todos animais sejam adotados e que não precisem permanecer na UMV, apenas enquanto estiverem em tratamento, mas enquanto este dia não chega, temos que visar o bem-estar do maior número possível de animais”.
A vereadora encontrou, também, alguns cães da época em que fez parte do projeto Ressocializar, que foi desenvolvido por ela quando esteve na Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos de Porto Alegre (Comppad) entre 2010 e 2011.
Para o Dr. Thiago, o sistema que encaminha atendimento aos animais nas comunidades precisa ser diferente, até para ser otimizado. Apesar de ser uma questão de saúde pública, o controle da população animal, por intermédio das castrações, e das zoonoses, com as vacinas e tratamentos veterinários, não deveria ser encaminhado pelas unidades básicas de saúde.
E sobre a morosidade no atendimento aos pedidos protocolados através do 156, telefone de atendimento da SEDA, Lourdes espera que em 2015 a secretaria não deixe tantos animais sem atendimento, que acabam sendo acudidos pelas ONGs e protetoras da Causa Animal.
A reunião da Frente recebeu alguns convidados e também tratou de assuntos relacionados ao bem-estar animal no verão, da prevenção de acidentes com plantas que consideramos inofensivas, mas não o são e da visibilidade dos animais, principalmente aqueles encaminhados para adoção, e dos serviços pets na Internet.
O veterinário e deputado estadual eleito para o mandato de 2015-2018, Gabriel Souza (PMDB), falou sobre seu compromisso com o bem-estar animal, que será desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado e sobre os cuidados essenciais que devemos ter com nossos cães e gatos durante o verão. Segundo Gabriel, com as temperaturas mais quentes, temos que disponibilizar água à vontade aos nossos pets e evitar o passeio nos horários mais quentes do dia, principalmente terrenos como o asfalto. Na praia, é importante respeitar a proibição da permanência dos animais na areia, que, segundo ele – morador de Tramandaí – teremos uma fiscalização ostensiva neste ano. Sobre a conscientização em torno do abandono de animais ao fim do veraneio, está sendo desenvolvido um trabalho informativo na Prefeitura de Tramandaí para coibir este comportamento, com placas espalhadas pelos principais pontos da cidade. “Infelizmente, as pessoas acreditam que a praia é um lugar de despejo de animais. Faremos de tudo para frear esta prática”, concluiu.
A reunião da Frente recebeu alguns convidados e também tratou de assuntos relacionados ao bem-estar animal no verão, da prevenção de acidentes com plantas que consideramos inofensivas, mas não o são e da visibilidade dos animais, principalmente aqueles encaminhados para adoção, e dos serviços pets na Internet.
O veterinário e deputado estadual eleito para o mandato de 2015-2018, Gabriel Souza (PMDB), falou sobre seu compromisso com o bem-estar animal, que será desenvolvido na Assembleia Legislativa do Estado e sobre os cuidados essenciais que devemos ter com nossos cães e gatos durante o verão. Segundo Gabriel, com as temperaturas mais quentes, temos que disponibilizar água à vontade aos nossos pets e evitar o passeio nos horários mais quentes do dia, principalmente terrenos como o asfalto. Na praia, é importante respeitar a proibição da permanência dos animais na areia, que, segundo ele – morador de Tramandaí – teremos uma fiscalização ostensiva neste ano. Sobre a conscientização em torno do abandono de animais ao fim do veraneio, está sendo desenvolvido um trabalho informativo na Prefeitura de Tramandaí para coibir este comportamento, com placas espalhadas pelos principais pontos da cidade. “Infelizmente, as pessoas acreditam que a praia é um lugar de despejo de animais. Faremos de tudo para frear esta prática”, concluiu.
As veterinárias Diane Alvez de Lima e Emeline Riboldi, apresentaram trabalhos sobre prevenção e tratamento de intoxicações de cães e gatos por plantas, que foi transformado no livro “Intoxicação por plantas em cães e gatos: identificação, sinais e conduta”. Elas desenvolveram o projeto em conjunto com outras duas colegas, as veterinárias Maria Gorete Rossoni e Eliane Dallegrave. Acreditam, conforme manifestaram, que a informação é o melhor caminho para a prevenção, pois assim como as crianças, os animais são curiosos e costumam explorar o mundo com a boca. Por isso, podem ser vítimas fatais das folhagens que costumamos ter em casa.
César Pio, economista, simpatizante da Causa Animal que está trabalhando no projeto do site Guia do Bicho, desde maio de 2014, falou sobre como podemos dar mais visibilidade na internet para todos os aspectos que envolvem os animais. Seu projeto tem o objetivo de tornar as buscas por animais para adoção (de veterinários, pets shops, entre outras demandas) mais eficazes. Pois, segundo ele, “as informações concentradas em um único domínio estarão mais visíveis, com acesso mais rápido e eficaz”.
Lourdes concluiu o encontro falando sobre a recusa, em votação, por parte do legislativo municipal às emendas orçamentárias para 2015, que ela apresentou para garantir mais recursos à SEDA. “Me causou estranheza que por parte do governo não houve interesse em ampliar a verba para a assistência aos animais, assunto que vem ganhando cada vez mais destaque”, declarou. Ela espera que no próximo ano as gestões governamentais olhem mais para a Causa Animal.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2014
Conheça os palestrantes da Frente Sem Maus-Tratos aos Animais de dezembro
Nesta edição vamos tratar da saúde dos animais no verão, da prevenção de possíveis intoxicações por plantas, e de como podemos dar mais visibilidade aos animais abandonados, criando uma rede de bem-estar animal.
Realizaremos ainda, uma avaliação sobre a visita à Unidade de Medicina Veterinária da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA) pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e trataremos das emendas orçamentárias do Município destinadas a Causa Animal em 2015, com a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), presidente da Frente.
Conheça nossos palestrantes:
- Prevenção e tratamento de intoxicação de cães e gatos por plantas
Veterinária Diane Alves de Lima
Diane Alves de Lima é graduada em medicina veterinária pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), é Mestre e doutoranda no programa de Pós-Graduação em Ciências veterinárias da Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui experiência na área clínica com animais de companhia e publicou diversos trabalhos científicos na área de toxicologia.
Veterinária Emeline Riboldi
Emeline Riboldi é graduada em medicina veterinária pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Patologia pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Tem experiência clínica com animais de companhia e trabalhos publicados na área de toxicologia.
Ambas participaram da criação do livro Intoxicação por plantas em cães e gatos: identificação, sinais e conduta, que foi lançado na 60ª. Feira do Livro de Porto Alegre.
- Cuidados especiais para cães e gatos no verão
Veterinário Gabriel Souza
Gabriel Souza é médico veterinário formado pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência clínica com os animais domésticos.
Atuou na Administração de Tramandaí como Secretário Municipal de Planejamento de 2013 a março de 2014, é Secretário-geral da Associação dos Médicos Veterinários do Litoral Norte do RS (AMVELN), e foi eleito Deputado Estadual para o mandato de 2015-2018.
- Sites para adoção, visibilidade para animais abandonados e Projeto Guia do Bicho
César Pio
César Pio é economista e defensor da Causa Animal. Desenvolve o projeto Guia do Bicho desde maio de 2014, que é um website voltado para o bem-estar animal e de seus donos. Seu objetivo é criar uma rede de parceiros em todo o estado do Rio grande do Sul.
Contamos com a sua presença!
sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Reunião da Frente será dia 16 de dezembro
A Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais, convida para reunião mensal, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2014, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Neste encontro iremos tratar dos seguintes temas:
- Prevenção e tratamento de intoxicação de cães e gatos por plantas;
- Sites para adoção - visibilidade aos animais abandonados;
- Cuidados especiais para cães e gatos no verão;
- Balanço sobre visita a Unidade de Medicina Veterinária (UMV) da SEDA;
- Emendas orçamentárias para recursos da SEDA em 2015.
Contamos com a participação de todos!
- Prevenção e tratamento de intoxicação de cães e gatos por plantas;
- Sites para adoção - visibilidade aos animais abandonados;
- Cuidados especiais para cães e gatos no verão;
- Balanço sobre visita a Unidade de Medicina Veterinária (UMV) da SEDA;
- Emendas orçamentárias para recursos da SEDA em 2015.
Contamos com a participação de todos!
quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais: REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR 09 DE DEZEMBRO
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais: REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR 09 DE DEZEMBRO: Informamos que a reunião da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos ocorrerá em 16 de dezembro, às 19 horas até 20:45 hs. no Pl...
terça-feira, 25 de novembro de 2014
Lourdes Sprenger apresenta a Frente Parlamentar Sem Maus-Tratos na 60ª. Feira do Livro
O público formado por protetoras e visitantes da Feira pode conhecer as ações educativas relacionadas aos cuidados animais que são propostos pela Frente.
Em sua explanação, Lourdes falou sobre as legislações, da constituição brasileira às leis municipais, que protegem a todos os animais de situações de maus-tratos, e sobre os órgãos que são responsáveis por fiscalizar e punir estes atos.
A Frente Parlamentar Sem Maus-Tratos Animais foi proposta pela vereadora Lourdes no final de 2013 e foi aprovado por unanimidade em votação no plenário da Câmara Municipal.
terça-feira, 28 de outubro de 2014
Reunião da Frente na 60a. Feira do Livro de Porto Alegre
Amigos,
Comunicamos que a reunião mensal da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos Aos Animais será realizada durante a 60a. Feira do Livro, no dia 05 de novembro às 19h, no estande da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Com isso queremos divulgar amplamente o trabalho da Frente, atingindo assim o maior número possível de pessoas.
Atenciosamente,
Vereadora Lourdes Sprenger
Presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais.
quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Frente transfere reunião para 21 de outubro
Informamos que a reunião da
Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos prevista para o dia 30 de
setembro está transferida para o dia 21 de outubro.Contamos com a sua participação!
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Decisão judicial para que Prefeitura abrigue animais é debatida em reunião da Frente Contra Maus-Tratos
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que determinou à Prefeitura de São Sebastião do Caí que construa um Centro de Acolhida e Tratamento para Animais Domésticos, e outro para os animais de Tração, que se encontram em situação de risco, levou a Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais a produzir um painel, realizado na terça-feira (26/08), para debater a sentença.
A causa foi ajuizada e prosperou a partir de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que entendeu o caso como de omissão por parte da Prefeitura local, com base em denúncias feitas pela Associação Ecológica CAAY.
O debate foi conduzido pela presidente da Frente, a vereadora Lourdes Sprenger, e teve a participação da advogada especialista em Direito dos Animais Márcia Helena Suarez, da procuradora de justiça e presidente da ONG Bichoterapia Maria Waleska Trindade Cavalheiro e do juiz de direito de Venâncio Aires João Francisco Goulart Borges.
A Advogada Márcia Suarez relembrou alguns casos de maus-tratos julgados no Estado, e afirmou que em cem por cento das condenações por maus-tratos sequer fazem referência ao animal que é vítima. Segundo ela, a lei que trata desses crimes trouxe uma evolução para as discussões sobre a questão. Ela observa, no entanto, que não está nem perto de ser suficiente. “É necessário que se saiba qual o encaminhamento dado ao animal que é retirado de um carroceiro, por exemplo. E que se tenha certeza que ele nunca mais irá voltar para seu agressor”. Márcia Suarez, observou que “precisamos de penas acessórias, que façam que a pessoa condenada não seja apenas presa ou pague multa, mas que seja proibida de ter outros animais em sua custódia”.
Já a procuradora de justiça Waleska Cavalheiro explicou que nas ações civis o Ministério Público tem uma função processual e é responsável por tornar obrigatório o cumprimento das decisões judiciais. Para isso, o MP demanda um órgão do poder público vinculado à atividade para exercer a fiscalização. Ela citou a EPTC - empresa pública responsável pelo tráfego e circulação de veículos da Capital, como órgão fiscalizador do trafego de carroças em Porto Alegre, que são proibidas de circular em determinadas áreas da Capital sob pena de terem os cavalos recolhidos.
Para a procuradora, nem sempre a fiscalização funciona. E no caso dos carroceiros, “é uma luta diária, pois se mesmo fora da zona proibida for constatado maus-tratos o carroceiro perde seu cavalo”. Waleska Cavalheiro considera importante o trabalho dos protetores e ONGs. “A questão dos animais é sabotada, pois os eles não têm voz e brigas políticas acabam atravancando as decisões, as fiscalizações e as ações efetivas – como a delegacia dos animais que foi criada para tratar dessas demandas e infelizmente só existe no papel”, finalizou.
A causa foi ajuizada e prosperou a partir de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que entendeu o caso como de omissão por parte da Prefeitura local, com base em denúncias feitas pela Associação Ecológica CAAY.
O debate foi conduzido pela presidente da Frente, a vereadora Lourdes Sprenger, e teve a participação da advogada especialista em Direito dos Animais Márcia Helena Suarez, da procuradora de justiça e presidente da ONG Bichoterapia Maria Waleska Trindade Cavalheiro e do juiz de direito de Venâncio Aires João Francisco Goulart Borges.
A Advogada Márcia Suarez relembrou alguns casos de maus-tratos julgados no Estado, e afirmou que em cem por cento das condenações por maus-tratos sequer fazem referência ao animal que é vítima. Segundo ela, a lei que trata desses crimes trouxe uma evolução para as discussões sobre a questão. Ela observa, no entanto, que não está nem perto de ser suficiente. “É necessário que se saiba qual o encaminhamento dado ao animal que é retirado de um carroceiro, por exemplo. E que se tenha certeza que ele nunca mais irá voltar para seu agressor”. Márcia Suarez, observou que “precisamos de penas acessórias, que façam que a pessoa condenada não seja apenas presa ou pague multa, mas que seja proibida de ter outros animais em sua custódia”.
Já a procuradora de justiça Waleska Cavalheiro explicou que nas ações civis o Ministério Público tem uma função processual e é responsável por tornar obrigatório o cumprimento das decisões judiciais. Para isso, o MP demanda um órgão do poder público vinculado à atividade para exercer a fiscalização. Ela citou a EPTC - empresa pública responsável pelo tráfego e circulação de veículos da Capital, como órgão fiscalizador do trafego de carroças em Porto Alegre, que são proibidas de circular em determinadas áreas da Capital sob pena de terem os cavalos recolhidos.
Para a procuradora, nem sempre a fiscalização funciona. E no caso dos carroceiros, “é uma luta diária, pois se mesmo fora da zona proibida for constatado maus-tratos o carroceiro perde seu cavalo”. Waleska Cavalheiro considera importante o trabalho dos protetores e ONGs. “A questão dos animais é sabotada, pois os eles não têm voz e brigas políticas acabam atravancando as decisões, as fiscalizações e as ações efetivas – como a delegacia dos animais que foi criada para tratar dessas demandas e infelizmente só existe no papel”, finalizou.
Em sua explanação, o juiz João Goulart afirmou que é uma obrigação dos municípios tratar das questões do meio ambiente, e que isso abrange as questões animais. Baseado no artigo 30 da Constituição Federal, ele diz que as ações civis públicas são as maiores armas da sociedade para a realização da cobrança dos deveres do poder público, como o controle dos gastos públicos e as ações efetivas para as demandas de direito fundamental. Segundo Goulart, os animais também são sujeitos de direitos. E para assegurar esses direitos as associações protetoras têm de se valer de instrumentos legais que tornem efetivas a proteção animal. Ele entende que “o instrumento legal é a ação civil pública, assim como foi feito em São Sebastião do Caí”.
A vereadora Lourdes Sprenger reiterou que a decisão do TJ/RS no caso de São Sebastião do Caí foi um grande avanço para a Causa Animal no Estado. Desta forma, segundo ela, abriu-se precedentes para que outros municípios possam ter ações mais efetivas em suas demandas para proteger animais em situação de risco. Lourdes adiantou que tem buscado interlocução com os magistrados em apoio a Causa Animal por intermédio de contato com a Ajuris - Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. Neste sentido ela pretende organizar um evento com o apoio da entidade sobre “Direitos dos animais”.
A vereadora considerou importante o alinhamento dos palestrantes em nível jurídico quanto à possibilidade de responsabilizar os municípios pelos cuidados e proteção aos animais.
A vereadora Lourdes Sprenger reiterou que a decisão do TJ/RS no caso de São Sebastião do Caí foi um grande avanço para a Causa Animal no Estado. Desta forma, segundo ela, abriu-se precedentes para que outros municípios possam ter ações mais efetivas em suas demandas para proteger animais em situação de risco. Lourdes adiantou que tem buscado interlocução com os magistrados em apoio a Causa Animal por intermédio de contato com a Ajuris - Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul. Neste sentido ela pretende organizar um evento com o apoio da entidade sobre “Direitos dos animais”.
A vereadora considerou importante o alinhamento dos palestrantes em nível jurídico quanto à possibilidade de responsabilizar os municípios pelos cuidados e proteção aos animais.
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Frente Contra Maus-tratos avalia Conselho dos Direitos Animais e convênios de serviços
O advogado especialista em direito público, Fernando Martins, foi o palestrante convidado da reunião mensal da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-tratos aos Animais desta terça-feira (29/07). O evento, realizado no auditório Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, teve a mediação da vereadora Lourdes Sprenger e tratou de todos os pontos jurídicos e práticos para a formação do Conselho dos Direitos Animais, que é um projeto de Lei apresentado por Lourdes. Ele também abordou a importância dos convênios municipais entre o poder público e o 3º. Setor e o investimento no Fundo Municipal dos Direitos Animais.
Fernando Martins destacou a importância da constituição brasileira que embasa o direito do cidadão, e de toda sociedade civil, em fiscalizar e acompanhar as políticas públicas propostas pelos governos. Segundo ele, “a prefeitura tem obrigação de realizar estas políticas públicas, mas algumas vezes e até por falta de iniciativas, ou planejamento, não são executadas. Para isso, é que deve existir o Conselho: para promover as ações de convivências harmoniosas entre a espécie humana e as demais espécies animais; e fiscalizar a forma de distribuição dos recursos provenientes dos fundos e das doações, acompanhando as políticas públicas voltadas para os animais”.
A vereadora Lourdes Sprenger caracteriza a participação popular como um ato de cidadania e reiterou a urgência dos conveniamentos para o atendimento aos animais. “Como vimos, a criação do Conselho vem para somar com os protetores, associações, ONG’s e cidadãos, na conscientização das adoções responsáveis e da importância da esterilização”, afirmou. Sobre os conveniamentos, ela disse que “podemos trabalhar com os hospitais veterinários para um atendimento mais efetivo, assim como com as clínicas particulares descentralizadas. Tudo isso para que as pessoas não precisem se deslocar tanto. Por isso, aqui, nas reuniões da Frente, buscamos o conhecimento de como podemos agir de forma efetiva e legal”.
Ao concluir a reunião, Lourdes reafirmando seu compromisso com o bem-estar animal, e prestou contas sobre os assuntos tratados nas reuniões anteriores, entre elas as questões relacionadas à SEDA e a criação da Delegacia de Polícia dos Animais da Capital.
terça-feira, 22 de julho de 2014
São caracterizados casos de maus-tratos:
─ Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
─ Manter preso permanentemente em correntes;
─ Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
─ Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
─ Deixar sem ventilação ou luz solar;
─ Não dar água e comida diariamente;
─ Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
─ Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
─ Capturar animais silvestres;
─ Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
─ Promover violência como rinhas de galo, cães, farra-do-boi etc..
Para denunciar, você pode contatar um dos canais abaixo:
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS – SEDA
Rua Uruguai, 155 7º andar sala 702 - Cep 90010-140
Fone 3289-8900
Fala Porto Alegre 156 opção 9
Batalhão Ambiental
cabm@brigadamilitar.rs.gov.br
Avenida Bento Gonçalves, 3850 - Partenon, Porto Alegre - RS, 90650-000
Telefone:(51) 3326-1165 – 190 fiscalização Meio Ambiente
Central Denúncia: 3288-5147
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEMA/DEIC: Porto Alegre
Rua Marques do Pombal, 162 Moinhos de Ventos - 90540-000
Telefone: (51) 32646078
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE
Rua Santana, 440 5º andar Santana – 900040-371
meioambiente@mp.rs.gov.br
Telefone :(51) 32958860- 8860
IBAMA
Endereço: Rua Miguel Teixeira, 126 - Cidade Baixa
CEP: 90050-250
Telefone: (51) 3225-2144, 3214-3400 e 3214-3471. Fax: (51) 3227-4277
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMAM
Av. Carlos Gomes, 2120
CEP 90480-002 Porto Alegre/RS
Fone: 3289-7500
Fiscalização: Fone 3289-7542
smam@smam.prepoa.com.br
─ Manter preso permanentemente em correntes;
─ Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
─ Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
─ Deixar sem ventilação ou luz solar;
─ Não dar água e comida diariamente;
─ Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
─ Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
─ Capturar animais silvestres;
─ Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
─ Promover violência como rinhas de galo, cães, farra-do-boi etc..
Para denunciar, você pode contatar um dos canais abaixo:
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS – SEDA
Rua Uruguai, 155 7º andar sala 702 - Cep 90010-140
Fone 3289-8900
Fala Porto Alegre 156 opção 9
Batalhão Ambiental
cabm@brigadamilitar.rs.gov.br
Avenida Bento Gonçalves, 3850 - Partenon, Porto Alegre - RS, 90650-000
Telefone:(51) 3326-1165 – 190 fiscalização Meio Ambiente
Central Denúncia: 3288-5147
DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DEMA/DEIC: Porto Alegre
Rua Marques do Pombal, 162 Moinhos de Ventos - 90540-000
Telefone: (51) 32646078
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE
Rua Santana, 440 5º andar Santana – 900040-371
meioambiente@mp.rs.gov.br
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Endereço: Rua Miguel Teixeira, 126 - Cidade Baixa
CEP: 90050-250
Telefone: (51) 3225-2144, 3214-3400 e 3214-3471. Fax: (51) 3227-4277
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terça-feira, 3 de junho de 2014
terça-feira, 27 de maio de 2014
SEDA diz que faltam recursos para aumentar esterilizações e atender solicitações ao 156
O secretário dos Direitos Animais, Maurício Silveira de Oliveira, disse nesta terça-feira (27/05) que “a SEDA atende a um universo pequeno para uma demanda que é monumental”. Ele foi questionado sobre o número de esterilizações de animais realizadas na Capital e quanto às solicitações de serviços feitas pela população por intermédio do número 156 da Prefeitura de Porto Alegre.
Atendendo à convite da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Animais, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger, o secretário explicou ao plenário, formado por protetoras, ONGs e ativistas causa animal, que a SEDA tem limitações de recursos materiais e humanos para dar conta de todos os protocolos de solicitações do 156 pendentes. Mas acrescentou que “já melhoramos muito no sentido de atender à demanda reprimida”.
Lourdes Sprenger formalizou, em nome da Frente, documento com as reivindicações e solicitações apresentadas, que será enviado à SEDA, visando contribuir para acelerar o processo e solucionar as questões pendentes.
Segundo informou, a SEDA realizou, de janeiro a maio, 15.500 esterilizações; 11.400 atendimentos clínicos veterinários; cerca de 13 mil fiscalizações e 100 atendimentos mensais à protetoras cadastradas na secretaria. Juntamente com o veterinário Marcelo Páscoa Pinto, ele prometeu realizar mais ações nos bairros afastados da cidade, especialmente onde não há postos de saúde, na tentativa de atenuar as reclamações. Disse, ainda, que a secretaria dispõe de equipe reduzida de fiscais para atuar em toda a cidade e solicitou a colaboração da Frente e das protetoras para que o trabalho da SEDA tenha o alcance desejado.
Por fim, Maurício Silveira de Oliveira disse que o projeto do hospital veterinário prometido pela Prefeitura para funcionar em 2013, teve de passar por readequações em sua planta, mas o prédio será erguido ainda neste ano, em Viamão, onde funciona a atual unidade de medicina veterinária (UMV) da SEDA, na Lomba do Pinheiro. Ele não soube estimar o custo total do empreendimento, mas revelou que os recursos serão doados pelo empresário Alexandre Grendene à Prefeitura de Porto Alegre.
Atendendo à convite da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos Animais, presidida pela vereadora Lourdes Sprenger, o secretário explicou ao plenário, formado por protetoras, ONGs e ativistas causa animal, que a SEDA tem limitações de recursos materiais e humanos para dar conta de todos os protocolos de solicitações do 156 pendentes. Mas acrescentou que “já melhoramos muito no sentido de atender à demanda reprimida”.
Lourdes Sprenger formalizou, em nome da Frente, documento com as reivindicações e solicitações apresentadas, que será enviado à SEDA, visando contribuir para acelerar o processo e solucionar as questões pendentes.Segundo informou, a SEDA realizou, de janeiro a maio, 15.500 esterilizações; 11.400 atendimentos clínicos veterinários; cerca de 13 mil fiscalizações e 100 atendimentos mensais à protetoras cadastradas na secretaria. Juntamente com o veterinário Marcelo Páscoa Pinto, ele prometeu realizar mais ações nos bairros afastados da cidade, especialmente onde não há postos de saúde, na tentativa de atenuar as reclamações. Disse, ainda, que a secretaria dispõe de equipe reduzida de fiscais para atuar em toda a cidade e solicitou a colaboração da Frente e das protetoras para que o trabalho da SEDA tenha o alcance desejado.
Por fim, Maurício Silveira de Oliveira disse que o projeto do hospital veterinário prometido pela Prefeitura para funcionar em 2013, teve de passar por readequações em sua planta, mas o prédio será erguido ainda neste ano, em Viamão, onde funciona a atual unidade de medicina veterinária (UMV) da SEDA, na Lomba do Pinheiro. Ele não soube estimar o custo total do empreendimento, mas revelou que os recursos serão doados pelo empresário Alexandre Grendene à Prefeitura de Porto Alegre.
CÃES DE ALUGUEL
sexta-feira, 16 de maio de 2014
FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - 3ª REUNIÃO 27.05.2014
PAUTA:
SEDA - esterilizações e atendimento do 156
CÃES DE ALUGUEL - TCC Advogada Karina Salerno.
FRENTE PARLAMENTAR PORTO ALEGRE SEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS - 2ª REUNIÃO
A reunião da Frente Parlamentar foi coordenada pela Presidente e Vereadora Lourdes Sprenger e com a participação do Vice-Presidente Vereador Dr.Thiago Duarte. Os convidados do mês foram a Procuradora de Justiça Dra. Waleska Cavalheiro que preside a ONG Bichoterapia e o Diretor Flavio Steffens da WOOMPA e um dos fundadores do site BICHARIA.
Conforme os encaminhamentos da 1ª reuniao realizada em 11.03.2014, na pauta se tratou do andamento da implantação da Delegacia Especializada dos Direitos Animais que a Dra Waleska nivelou informações que carece de recursos humanos e que funciona junto a DEMA - Delegacia do Meio-Ambiente. O segundo item da Pauta foi captação de recursos com o Diretor Flavio Steffens que fez uma explanação do BICHARIA que é uma plataforma brasileira de crowfunding focada em auxiliar no financiamento de projetos que envolvam animais carentes.
terça-feira, 29 de abril de 2014
Conforme os encaminhamentos da 1ª reuniao realizada em 11.03.2014, a pauta tratou do andamento da implantação da Delegacia Especializada dos Direitos Animais que a Dra Waleska nivelou informações que carece de recursos humanos e que funciona junto a DEMA - Delegacia do Meio-Ambiente. O segundo item da Pauta foi captação de recursos com o Diretor Flavio Steffens que fez uma explanação do BICHARIA que é uma plataforma brasileira de crowfunding focada em auxiliar no financiamento de projetos que envolvam animais carentes.
quinta-feira, 20 de março de 2014
Frente Parlamentar irá Defender os Animais Frente parlamentar irá defender os animais
Projeto procura aproximar população do assunto
Da Rádio Bandeirantes,
GustavoChagassitepoa@band.com.br
A defesa dos animais deve ganhar mais um aliado nesta terça-feira. Na Câmara de Vereadores da capital, será criada a Frente Parlamentar “Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”.
A medida é vista como uma formalização do Fórum de Bem Estar Animal, vinculado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara. O grupo funcionou até 2009. A iniciativa foi da vereadora Lourdes Sprenger, do PMDB, para combater com a crueldade com os bichos.
A vereadora afirma que, apenas em janeiro, 450 casos de maus tratos foram registrados pela Prefeitura de Porto Alegre. A frente vai se propor a analisar casos considerados crônicos ou sem solução. Para Lourdes Sprenger, a comissão vai aproximar a população do tema.
A Frente Parlamentar ainda afirmou que não pretende fazer a defesa apenas de cães e gatos. O grupo deverá atuar contra o tráfico de animais, o furto, entre outras práticas criminosas. O ato de lançamento será realizado às sete da noite na sede da Câmara dos Vereadores. Segundo Lourdes, 27 parlamentares se dispuseram a participar do projeto.
Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais
Artigo de autoria da Vereadora Lourdes Sprenger (*)
A defesa do direito dos animais na Capital vai ganhar em dinamismo e agilidade neste ano de 2014. É um avanço que projetamos com a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais (FPASM), a partir de 11 de março, no âmbito de atuação da Câmara de Vereadores. Nossa aspiração visa de forma ampla proteger a saúde pública e, ao mesmo tempo, promover uma ação educativa de respeito ao meio ambiente.
O foco principal da Frente é selar um pacto contra o leque de comportamentos considerados agressivos, especialmente o abandono animal, crime praticado em larga escala nos centros urbanos e que vem gerando justa indignação entre gestores, ativistas e comunidades. Não se trata – é preciso que se diga – de um novo modelo de política pública, mas de uma ação institucional que se organiza para cooperar com protetores, ativistas, ongs e entidades e dar conta da repetição dos casos de crueldade.
A defesa do direito dos animais na Capital vai ganhar em dinamismo e agilidade neste ano de 2014. É um avanço que projetamos com a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais (FPASM), a partir de 11 de março, no âmbito de atuação da Câmara de Vereadores. Nossa aspiração visa de forma ampla proteger a saúde pública e, ao mesmo tempo, promover uma ação educativa de respeito ao meio ambiente.
O foco principal da Frente é selar um pacto contra o leque de comportamentos considerados agressivos, especialmente o abandono animal, crime praticado em larga escala nos centros urbanos e que vem gerando justa indignação entre gestores, ativistas e comunidades. Não se trata – é preciso que se diga – de um novo modelo de política pública, mas de uma ação institucional que se organiza para cooperar com protetores, ativistas, ongs e entidades e dar conta da repetição dos casos de crueldade.
terça-feira, 11 de março de 2014
Imagens da Instalação da Frente Parlamentar - 11.03.2014
Recepção a protetoras e voluntários da Causa Animal
Dr. Thiago, como vice-presidente da Frente, fala na primeira reunião.
Manifestação do Vereador Sgarbossa
Márcia Simch da ONG Projeto Bicho de Rua manifesta apoio a Frente.
Protetoras e voluntários presentes na primeira reunião.
Vereadores membros da Frente
Esclarecimentos iniciais da Vereadora Lourdes de como funcionara a Frente.
Denize Furtado da ONG Gatos & Amigos também adere a Frente.
Representante da Ajuris também dá apoio a Frente
Ajuris, Vereador Sgarbossa e Vereadora Lourdes
Plenário da primeira reunião da Frente
Vereadora Lourdes e protetoras da Causa Animal que apoiam a Frente
Logomarca da Frente
Vereadora Lourdes recebe sugestões de protetoras.
Movimentação na primeira reunião da Frente
Release no Correio do Povo sobre a instalação da Frente.
Vereadora Lourdes Sprenger encerra a primeira reunião da Frente
Próxima reunião da Frente será em 29 de abril de 2014
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